Encontro com Adolescentes e Jovens para planejar a continuidade da Campanha “Que Cidade Queremos Para Viver?” versão 2012.

No dia 26 de novembro, sábado, de 8h às 17h, na Escola Estadual Costa e Silva, Av. Almirante Barroso – em frente à Assembléia Paraense, acontecerá o Encontro Formativo com 130 adolescentes e jovens, representantes de 13 comunidades/bairros educativas da Região Metropolitana de Belém – RMB, para planejar a 2ª etapa da Campanha: Que Cidade Queremos Para viver? promovida pelo Instituto Universidade Popular – UNIPOP em parceria com várias instituições locais.

O encontro discutirá os desafios que adolescentes e jovens enfrentam diante de dificuldades como: violência (extermínio da juventude negra, pobre e da periferia), ausência de políticas públicas, não acesso aos recursos de lazer na RMB. Dentre outros, esses problemas foram identificados pelos próprios jovens ao longo do processo de formação e acompanhamento da UNIPOP.

Diante disso, adolescentes e jovens da RMB (Barreiro, Benguí, Terra Firme, Guamá, Condor, Tapanã, Cremação, Pedreira, Sacramenta, Telegrafo, Cabanagem, Ilha de Cotijuba e Distrito Industrial) propõe a continuidade da Campanha, onde os mesmos desenvolvem ações de mobilização, articulação e incidência política. Além de fortalecer em cada adolescente e jovem participante, a sua capacidade organizativa e participativa para a proposição de ações coletivas dentro e fora de suas comunidades, assim como de atuação em rede de articulação social e política.

A Campanha tem como objetivo articular e promover um amplo processo de mobilização, participação e desenvolvimento de ações locais (oficinas, caminhadas, palestras, seminários, etc.) em 15 Comunidades Educativas (RMB e municípios de Marabá e Santarém) participantes do Programa Juventude, Participação e Autonomia, contribuindo para o empoderamento da juventude amazônica, fortalecendo e ampliando ações individuais e coletivas pela promoção e garantia de seus direitos.

Serviço:

Data: 26 de novembro (sábado).

Hora: 8h às 17h

Local do encontro: Escola Estadual Costa e Silva, Av. Almirante Barroso, em frente à Assembléia Paraense.

Contato: Instituto Universidade Popular: 3261-4260/3224-9074

Alex Pamplona: 8138-3616/8399-0777 – Selli Rosa: 8399-0770

Meeting with adolescents and young people to plan the continuity of the Campaign "What City We want to live?" Version 2012.

On November 26, Saturday, from 8h to 17h, the State School Costa e Silva, on Almirante Barroso AV. will host the Formation encounter of 130 adolescents and young people, representatives of 13 education communities / neighborhoods in the metropolitan region of Belém – RMB, to plan the 2nd stage of Campaign: What City We want to live? sponsored by the Instituto Universidade Popular – UNIPOP, in partnership with several local institutions.

The meeting will discuss the challenges and difficulties that adolescents and young people face, such as: violence (murder of black and poor youth) absence of public policies, lack of access to leisure facilities in the RMB. Among others, these problems were identified by young people themselves in the process of training and monitoring of UNIPOP.

Therefore, adolescents and youth RMB (Barreiro, Benguí, Terra Firme, Guamá, Condor, Tapanã, Cremação, Pedreira, Sacramenta, Telegrafo, Cabanagem, Ilha de Cotijuba e Distrito Industrial) proposes to continue the campaign, where they develop actions for mobilization, coordination and advocacy. In addition to strengthening every teenager and young participants, their organizational capacity and participatory proposition for collective action within and outside their communities, as well as network performance in social and political articulation.

The campaign aims to articulate and promote a broad process of mobilization, participation and development of local actions (workshops, hiking, lectures, seminars, etc.), in 15 Education Communities (RMB and municipalities of Santarem, and Maraba)

participants of the Program Youth , Participation and Autonomy, contributing to the empowerment of Amazon youth, strengthening and extending individual and collective actions to promote and guarantee their rights.

Service:

Date: November 26 (Saturday).

Time: 8h to 17h

Place of meeting: State School Costa e Silva, Almirante Barroso, in front of the Assembleia Paraense.

Contact: Instituto Universidade Popular - UNIPOP: 3261-4260/3224-9074

Alex Pamplona: 8138-3616/8399-0777 - selli Rosa: 8399-0770

Ato interreligioso contra o Extermínio da Juventude

Um ato inter-religioso contra o Extermínio da Juventude e a favor da cultura de paz será realizado dia 06 de novembro, na praça Batista Campos, em Belém (PA). Será uma celebração com a presença de diversas filosofias religiosas que compõe o Comitê Inter-religioso, com a participação da juventude organizada e de entidades parceiras, um momento para honrar a memória dos adolescentes e jovens, em sua maioria negros, assassinados no Pará e no Brasil. Espetáculos de teatro, dança e depoimento de vítimas e parentes de vítimas estão na programação.

A coordenação do evento informa que também será um momento de denúncia e de fortalecimento da organização e mobilização contra as diversas formas de violência que atinge a juventude brasileira.

O Comitê destaca um aumento exponencial de jovens negros assassinatos no país. Esses dados podem ser evidenciados no Mapa da Violência de 2011 (www.mapadaviolencia.org.br). Segundo o Mapa, o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.650, o que representa uma significativa diferença negativa, da ordem de 22,3%; já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 32.349, o que equivale a um crescimento de 20,2%. Este mesmo estudo calcula o índice de vitimização negra, que significa qual é a probabilidade (maior, igual ou menor) de vitimização de negros em homicídios no Brasil. Este índice está em amplo crescimento: 2002, morreram proporcionalmente 45% mais negros que brancos em casos de homicídio; 2005, este índice pulou para 80,7% e, finalmente, em 2008, a taxa subiu para impressionantes 111,2%. Estes dados são fruto de um aumento vertiginoso da taxa geral de homicídios em estados com forte presença de população negra. Os estados em que mais se matam negros no Brasil são, pela ordem, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

No Pará: Dados da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará revelam que, de janeiro de 2008 a setembro de 2011, 52 adolescentes foram mortos pela polícia e que, no mesmo período, foram mortos 72 jovens, com idades entre 18 a 24 anos, também pela polícia do estado do Pará. Muitos inquéritos qualificam a morte como auto de resistência seguido de morte ou simplesmente resistência e não como homicídio, transformando a vítima em autor de um delito, direcionando ideologicamente estes inquéritos para arquivamento, situação ideal para a impunidade e o fortalecimento de milícias formadas por polícias e o de policiais despreparados, truculentos e violadores de direitos humanos, infelizmente ainda presentes dentro das instituições das polícias, conspirando contra o bom trabalho de profissionais de segurança pública comprometidos com a afirmação universal dos direitos humanos.

Sobre o Comitê: O Comitê Interreligioso do Pará é formado por afro-religiosos, daimistas, wiccas, hare-krishnas, cristãos, esotéricos, espíritas, ciganos, atuante contra a intolerância religiosa e na promoção da cultura da paz com justiça social.

Apoio: Rede Ecumênica da Juventude, Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs, UNIPOP – Universidade Popular

 Fonte: Comitê Inter-religioso (http://comiter.wordpress.com/)

Atividades mobilizam jovens de Belém



Emerson Souza e Lidia Santos



Com a perspectiva de abrir uma nova frente de trabalho e fortalecer a juventude como um sujeito coletivo importante na Região Metropolitana de Belém, a FASE Amazônia realiza desde setembro o projeto Juventude na luta pelo direito à cidade e pela justiça climática. O projeto que tem ações articuladas em unidades regionais da FASE Pernambuco (Recife), Amazônia (Belém) e Rio de Janeiro (Baixada Fluminense e capital) e seu objetivo geral é sensibilizar jovens para a importância da justiça climática contra os efeitos do aquecimento global nas cidades. Com isso, visando ampliar os direitos dos jovens e a participação deles na definição de políticas públicas socioambientais inclusivas.

Em Belém, o projeto tem duas frentes de trabalho. A primeira diz respeito à potencialização do processo preparatório à 2ª Conferencia Nacional de Juventude. A conferência terá o tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil” e será realizada em dezembro. A segunda frente de trabalho é a realização do curso de extensão Juventude e Participação Popular, com jovens do bairro Terra Firme, em Belém.

Para animar e contribuir com a organização da juventude da Região Metropolitana de Belém para a 2ª CNJ, a FASE, em parceria com a ONG UNIPOP – Universidade Popular e o Programa Universidade Popular e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (PUPDH), se engajou na mobilização de 130 jovens para a Conferência da Região Metropolitana de Belém que foi realizada em 17 de setembro e elegeu 10 delegados para a Conferência Estadual. Estivemos também na organização de uma conferência livre com o tema “Que cidade queremos pra viver – juventude e o direito à cidade”, realizada em 24 de setembro. Nela, houve debates e elaboração de propostas nas áreas de transporte, meio ambiente, participação popular, ecumenismo, segurança e direito à cidade, com participação de 135 jovens.

No bairro da Terra Firme, em Belém, a FASE em parceria com a UNIPOP, o PUPDH e a Escola Brigadeiro Fontenele está realizando desde o dia 17 de setembro o curso de extensão “Juventude e participação popular” com carga horária de 36 horas. O objetivo é proporcionar um espaço de diálogo e interação entre os participantes para possibilitar uma troca de saberes - acadêmico e popular -, ampliar processos de organização e de participação popular dos jovens; fortalecer entre os jovens a cultura de direitos e seu papel de agentes capazes de influenciar no desenvolvimento de cidades mais inclusivas e sustentáveis.

Fonte: http://www.fase.org.br/

Dia Nacional da Juventude é comemorado com grande caminhada no bairro da Terra Firme

A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Belém, reúne mais de 600 adolescentes e jovens, oriundo de diversas Paróquias da Região Metropolitana de Belém, Grupo de Mulheres Brasileira, Instituto Universidade Popular – UNIPOP, entre outros entidades e grupos de juventude, na caminhada pelo Dia Nacional da Juventude.


“Esse ano tem como tema: Juventude e Protagonismo Feminino” e lema: “Jovens Mulheres tecendo relações de vida”. As Pastorais da Juventude vêm pautar em suas programações o importante papel feminino, estimulando a defesa e a promoção da dignidade humana das mulheres e o combate à desigualdade de gênero.

Fotos: Alex Pamplona

Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ

Para:Congresso Nacional do Brasil

 Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.

Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade como os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar. Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

 

  

      

Curso de Comunicação

Calendário das etapas regionais da Conferência Estadual de Juventude do PA

Amigos e amigas paraense, vamos ficar atendo ao calendário da etapas regionais da Conferência Nacional de Política para Juventude. É importante mobilizar e participar desse importante processo de construção de políticas públicas.

Mais informações na coordenadoria juventude do estado, falar com Raimundo Rodrigues.

Mais informações no twitter: @qcqparaviver



Data Região Local

26/08 Carajás Marabá

28/08 Araguaia Redenção

01/09 Metropolitana de Belém Ananindeua

11/09 Xingu Itaituba

14/09 Baixo Amazonas Santarém

17/09 Tocantins Abaetetuba

20/09 Lago de Tucurui Tucurui

25/09 Marajó Salvatera

29/09 Caeté Capanema

01/10 Rio Capim Paragominas

05/10 Guamá Castanhal

13 e 14/10 Conferência estadual Belém

Comissão define resoluções e recomendação para etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Juventude

Na última quinta-feira (30 de junho), a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu para discutir as etapas preparatórias do evento, iniciadas em todo o país. Ao final do encontro, o grupo aprovou seis resoluções e uma recomendação relacionada a essas etapas, que antecedem o encontro nacional, agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

A coordenadora da Comissão, Angela Guimaraes, iniciou a reunião ressaltando o êxito do trabalho dos integrantes da CON, que foram aos estados articular com os gestores a publicação dos decretos e convocação das etapas estaduais. O esforço rendeu bons resultados e o grupo já registrou um total de 24 decretos publicados.

Uma das resoluções aprovadas discipllina as conferências territoriais, reconhecendo os Territórios da Cidadania e de Identidade como espaços representativos do público jovem e das políticas públicas georreferenciadas. Em uma outra, a Comissão amplia os prazo de convocação e realização das etapas municipais, tendo em vista as férias do mês de julho. A convocação, que terminaria em 1º de julho, foi estendida para o 1º de agosto. a data de realização das conferências, passou de 31 de agosto para 18 de setembro.

Vale destacar, ainda, a recomendação assinada pela Comissão em relação ao direitos à acessibilidade, que deve ser assegurado pelos gestores nas etapas estaduais, municipais, regionais, territoriais e livres.

Acesse abaixo a íntegra dos respectivos documentos.

• RECOMENDAÇÕES PARA A ACESSIBILIDADE EM ETAPAS DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
• RESOLUÇÃO 008/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
• RESOLUÇÃO 003/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS LIVRES
• RESOLUÇÃO 004/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS DELEGADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
• RESOLUÇÃO 005/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS ETAPAS
• RESOLUÇÃO 006/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS REPRESENTANTES NAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS
• RESOLUÇÃO 007/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS ETAPAS MUNICIPAIS

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil. Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos

De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.

A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.

Como mostra a tabela abaixo, proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.

A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente.

Internar ou não internar? Eis a questão

Segundo o advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro, as medidas socioeducativas de maneira geral são mal aplicadas no Brasil, havendo uma tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem uso de violência. “Diante da dita comoção popular, o Judiciário tem se curvado à pressão da opinião pública e aplicado a internação como a principal medida e não como exceção, conforme prevê a Lei”, avalia. Castro lembra que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são os únicos responsáveis pela aplicação inadequada das medidas. Ele afirma que grande parte dos programas de atendimento socioeducativo em meio aberto – executados por prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) – está em situação precária de funcionamento. “O ECA prevê a municipalização das medidas em meio aberto há 21 anos e mesmo assim a maioria das cidades lamentavelmente não possui esse tipo de serviço”, explica.

A ausência de vagas em unidades de semiliberdade também seria um fator agravante, pois, segundo Ariel de Castro, esta alternativa nunca foi considerada prioridade para os governos estaduais. Contudo, os dados da SDH mostram um crescimento da população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, passando de 1.234 em 2006 para 1.728 em 2010.

Para conhecer práticas promissoras de execução de medidas em meio aberto, veja apublicação com os ganhadores da terceira edição do prêmio Socioeducando que promovem a SDH/PR, UNICEF e a ANDI.

Drogadição e saúde mental

Estudo da SDH do ano 2009 chama a atenção ainda para um aspecto importante, porém pouco debatido no âmbito das medidas socioeducativas: o tratamento voltado aos adolescentes em caso de drogadição e transtornos psiquiátricos. O ECA prevê medidas especiais com essa finalidade, em que devem ser consideradas as peculiaridades de cada situação e a vinculação desses problemas com o ato infracional. Algumas dificuldades, como o preconceito e a falta de capacitação profissional no atendimento aos adolescentes, são apontadas como entraves na reinserção social dos que necessitam de tratamento terapêutico.

O Estatuto define dois tipos diferentes de acompanhamento nesses casos: o regime hospitalar, que envolve a internação do paciente sob requisição de um laudo médico, e o regime ambulatorial, em que o paciente permanece em convívio familiar e comunitário, frequentando periodicamente os serviços de atendimento psicossocial. Contudo, Ariel de Castro afirma que, embora tenha viajado boa parte do país para conhecer unidades de internação, nunca encontrou atendimento adequado aos adolescentes dependentes químicos ou com sofrimento psíquico. “Os programas e serviços não estão devidamente preparados e estruturados, principalmente em tempos de epidemia do uso de crack”, ressalta.

Propostas do SINASE

Com o objetivo de dar uma nova perspectiva ao cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.627/07, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A iniciativa, que tem como relator o senador Eduardo Suplicy, busca estabelecer um marco regulatório no País, organizando os princípios de natureza política, administrativa e pedagógica para o adequado funcionamento dos programas socioeducativos de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Um dos principais focos da proposta é assegurar a co-responsabilidade da família, da comunidade e do Estado, articulando os três níveis de governo. Além disso, o Sistema busca estabelecer parâmetros nacionais que priorizem a execução de medidas em meio aberto em detrimento das restritivas de liberdade, a serem usadas em caráter de excepcionalidade.

Na opinião da coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do escritório do Unicef no Brasil, Casimira Benge, a importância da implantação do SINASE está em orientar estados e municípios na formulação de políticas sintonizadas com todas as recomendações nacionais e internacionais de direitos humanos em matéria de justiça juvenil.

Segundo ela, algumas recomendações do Sistema merecem destaque, como a prioridade dada às medidas em meio aberto, as regras para a construção dos centros de internação e a qualificação das equipes de atendimento. “O SINASE possibilita a harmonização e unificação de procedimentos, evitando que cada estado da Federação adote uma política desvinculada das diretrizes nacionais”, afirma.

Profissionalizando os atores

O projeto pretende enfatizar a articulação de políticas intersetoriais e a constituição de redes de apoio, a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes autores de atos infracionais. Ele estabelece ainda as competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem estabelecer diálogo direto com os demais atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, Thelma Oliveira, afirma que existem outros tipos de políticas públicas sendo executadas com o objetivo de romper a tradição assistencial e repressiva no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo ela, a Secretaria está elaborando uma proposta de regularização da profissão do socioeducador, com curso de formação a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação com apoio de instituições de ensino superior. A SDH também apoia projetos de justiça restaurativa e o fortalecimento dos programas em meio aberto. “É preciso superar problemas como o quadro de profissionais pouco preparados para a ação socioeducativa, a proposta pedagógica incipiente e a prevalência de uma cultura prisional na aplicação das medidas de internação”, destaca.

O advogado Rodrigo Puggina, do Instituto de Acesso à Justiça, acredita que há uma inversão no que deveria ser o foco dos debates envolvendo as medidas socioeducativas. Para ele, a prevenção feita por políticas públicas é mais barata e eficaz do que a repressão. “Se não nos preocupamos com essas pessoas por um ideal de direitos humanos, que seja, então, por outra razão: os jovens que estão lá sairão um dia e nós temos que decidir como quere- mos que eles saiam”, conclui.

Fonte: Portal Andi - 04/07/2011

Discussão sobre empregabilidade juvenil já é lei em Belém

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) sancionou o projeto de lei 056, de 4 de maio de 2011, proposto pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), que cria um seminário anual para debater políticas públicas relacionadas à empregabilidade de adolescentes na capital paraense. A novidade será incluída à lei 8.267/2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Combate ao Desemprego Juvenil no Município de Belém.

Por: Carlos Augusto

Jovens são beneficiados com curso profissionalizante

Escrito por: Edna Nunes - Assessora de comunicação da UNIPOP

Jovens que moram nos bairros do Guamá e da Terra Firme serão beneficiados com o Projeto Amazônia: Juventude Urbana fazendo sua opção pela Vida, executado pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), com o patrocínio financeiro do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, Governo Federal. A parceria consta com a realização do curso profissionalizante de Promotor de Vendas. Mais que garantir qualificação social e profissional, para gerar mudanças na realidade em termos de efetivação de políticas públicas, o projeto tem por objetivo contribuir para o empoderamento da juventude amazônica, fortalecer e ampliar ações individuais e coletivas pela promoção e garantia de seus direitos.

O Projeto Amazônia: Juventude Urbana fazendo sua opção pela Vida é destinado para capacitar social e profissionalmente 120 jovens, da faixa etária de 18 e 25 anos, com ensino médio completo, oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo distribuídos entre os municípios de Belém, com 60 vagas, 30 para os jovens do Guamá e 30 da Terra Firme; 30 vagas para Santarém; e mais 30 para Marabá.

“O curso profissionalizante de promotor de vendas terá carga horária de 200h de formação em cada município, realizado entre os meses de agosto a outubro de 2011, em 04h diárias, 05 dias da semana, totalizando 50 oficinas”, explica a coordenadora do projeto, a socióloga Selli Rosa.

Segundo Selli, além da formação dos jovens, o projeto prevê também processos formativos com 120 familiares dos que serão atendidos pelo grupo, desenvolvendo discussões com temáticas variadas, fortalecendo laços familiares e relações coletivas. Ao mesmo tempo, será desenvolvida nos três municípios a Campanha: Que Cidade Queremos para viver?

A idéia é dar visibilidade às necessidades da juventude em relação às políticas públicas, com participação direta dos jovens e seus familiares, igrejas, empresas e instituições parceiras. A partir da campanha pretende-se ainda construir com os jovens e suas famílias ações que possibilitem reaplicação da metodologia nos bairros e de incidência nas políticas públicas.

Serviço: 

CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE JOVENS PARA O CURSO:

- Apresentar os seguintes documentos: cópia de RG, cópia do comprovante de escolaridade de Ensino Médio, cópia do comprovante de residência.

- Completar 18 anos até junho de 2011.

- Ter ensino médio completo.

- Só poderá participar do Projeto apenas 01(um) jovem por família.

- Preferencialmente ser mãe (dentro do critério de faixa etária e escolaridade)

Inscrições:

Terra Firme: Inscrições dia 25 de Junho, das 08h às 14h

Local: Salão Paroquial São João Batista

Endereço: Avenida Celso Malcher, S/N

Informações: (91) 3224-9074/3261-4260.

Parceiros: Paróquia São Domingos de Gusmão, Comissão de Justiça e Paz da Terra Firme

Mídia

2a Conferência Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Nacional de Juventude foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (7/6), no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho,  do secretário executivo da SG,Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.

Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a 2ª Conferência Nacional de Juventude que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.

A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a

política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 88 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.

Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios.

Ismênio destacou que o grande desafio do governo federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do país e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os

jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.

Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo email conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo site www.juventude.gov.br.

Fonte: CONJUVE

Pesquisa mostra quais os sonhos dos jovens brasileiros

O maior desejo de 55% dos jovens brasileiros quando se fala de trabalho é ter a “profissão dos sonhos”. Nove em cada dez gostariam de ter uma profissão que ajudasse a sociedade. É o que aponta o estudo o ‘O Sonho Brasileiro’, feito com cerca de 3 mil jovens de 18 a 24 anos de todo o País, e procura dá um panorama das expectativas destes jovens para o futuro.

Segundo a pesquisa, a possibilidade de construir uma carreira é o aspecto mais importante, seguido de ter carteira assinada. Os dois itens são mais importantes do que salário e encontrar uma profissão com perfil de futuro. Entre as pessoas ouvidas, 47% pertencem à classe C, seguida de 33% da B e 17% das classes D e E.
O estudo, realizado nos últimos 18 meses em 23 estados brasileiros procurou investigar as relações que esta parcela da população tem com questões como trabalho, política, economia, religião e família. Além disso, números como 89% têm orgulho em serem brasileiros e 75% acreditarem que o País está mudando para melhor, dão tom otimista ao trabalho.

Já na área da Educação, os participantes dizem que quando se fala em ensino superior, o diploma ainda é muito atraente e importante. “Dentro dos 79% que não estão no ensino superior, 77% têm intenção de cursar, há um desejo muito forte. Há uma valorização da sociedade, é algo necessário para inclusão”, enfatiza o sociólogo Gabriel Milanez, um dos autores do estudo.
O jovem acredita que a mudança deve partir dele e a transformação social só é possível a partir da ação de pessoas. Mas para isso acontecer é necessário estimular a educação e formação para que possam exercer esse papel.

“Hoje, posso dizer que estou muito feliz em poder transmitir conhecimento. Eu tento tirar a ideia consumista dos meus alunos. Trabalho propaganda, consumo, relações sociais. O pouco que eu puder ampliar na cabeça deles, mostrar que o mundo não é shopping, eu fico feliz”, conta a carioca Sara Zarucki, de 23 anos, formada em Ciências Sociais.

No entanto, os dados colhidos revelam que acessam conhecimento de maneira informal, especialmente através da internet. O estudo aponta que 82% esperam que escolas e universidades valorizem mais as experiências que trazem de suas vidas. “Este jovem começa a procurar conhecimento fora da escola. Há também uma abertura a outras fontes de conhecimento. Mas uma coisa não exclui a outra”, afirma Milanez.
Para 81% desses jovens brasileiros tradições populares são tão importantes quanto escolas para repassar conhecimento. O estudo aponta uma grande valorização das tradições e dos saberes informais. Esta geração já não vê muito sentido em acumular sozinho o conhecimento, ele deve circular, pois se ficar estagnado ou acumulado perde seu valor.

Fonte: Felipe Mortara – Estadão.edu

1ª CONFERÊNCIA LIVRE - REJU SP - 18/06/11

Participei no último sábado(18/06), na cidade de São Paulo, no templo da Igreja Luterana, com a presença de aproximadamente 35 jovens, de diferentes confissões religiosas, da 1ª Conferência Livre da REJU SP. Esta Conferência confirma a participação da REJU, nos eventos preparativos da 2ª Conferência Nacional da Juventude - CONJUVE - a realizar-se de 9 a 12 de dezembro de 2011, com o tema "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos - Conquistar direitos, desenvolver o Brasil."

A programação de toda uma tarde, teve uma estrutura bem simples que pode ser feita por qualquer grupo, grande ou pequeno, de igreja ou de convivência, bastando atender às exigências básicas para a realização de uma Conferência Livre: fazer conhecer os objetivos da 2ª Conferência Nacional, discutir e encaminhar propostas em grupos, dos cinco eixos propostos para os debates durante a 2ª Conferência, apresentar as propostas dos grupos ao plenário para discussão e acréscimos e encaminha-las, com a lista de nome, RGs e assinaturas de todos(as) os(as) participantes, para o CONJUVE.

Os eixos são:

Eixo 1: Direito ao Desenvolvimento Integral

Eixo 2: Direito ao Território

Eixo 3: Direito à experimentação e qualidade de vida

Eixo 4: Direito à diversidade e à vida segura

Eixo 5: Direito à participação.

A REJU SP, tem realizado de dois e dois meses, um encontro que reune, cada vez mais jovens que "trazem mais jovens" e sempre tem um tema principal, uma celebração sob a responsabilidade de uma tradição religiosa e confraternização com um almoço ou lanche. Sempre com muita alegria e participação de todos(as).

Então? Você já organizou a sua Conferência Livre?

Anexos, orientações para a realização de uma Conferência Livre.

Abraço,

Daniel Evangelista

Facilitador Nacional REJU

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Daniel Evangelista

Reunião das JUVENTUDES na UNIPOP

Reunião das JUVENTUDES na UNIPOP

PRESENTE, TO AQUI!

1. Gilson – UNIPOP (Coletivo Jovem de Meio Ambiente)

2. Danielle Brigida – LESBIPARÁ (Associação de Lésbicas e Bissexuais do Pará)

3. Rodrigo Leite – INSTITUTO SOLIDARIEDADE

4. Alex Pamplona – UNIPOP

5. Hugo Soares – JOVENS + PARÁ (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids)

6. Eduardo Soares – PASTORAL DA JUVENTUDE

7. Victor Luiz – JOVENS + PARÁ (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids)

8. João - ????

9. Hellen – PTJ

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INÍCIO DE UM GRANDE MOMENTO

A reunião dar-se início por volta das 16h10m na sala do térreo da sede da UNIPOP, cito: Senador Lemos próximo a praça Brasil.

A juventude presente atendeu o chamado feito pela Pastoral da Juventude e UNIPOP com o proposito de unir-se a cerca da conferência estadual de juventude e resgate do coletivo de juventude do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).

VEM SE A PAUTA

Gilson – Faz as rés da casa passando um pouco do histórico da rede FAOR, que se destaca pela sua organização desde o ECO 92, e destaca que o FAOR é dividido por grupos de trabalho sendo um deles o de juventude e que se encontra desestruturado. Assim, a importância de estarmos reunidos neste momento para conversamos a cerca da estruturação desde coletivo que reuni vários seguimentos de juventude, podendo traçar medidas e ações conjuntas, dando força a todas as juventudes que deste participa.

Após a fala de Gilson, dar-se a vez a Danielle Brígida que é a única jovem da região norte a participar com uma cadeira permanente no Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE).

Danielle – “Estive dia 06 e 07 deste mês em Brasília, participando de uma reunião com o CONJUVE, onde o teor da pauta seria a Conferencia Nacional da Juventude, e as regras para organização das conferências livres, municipais e estaduais.” Porém, Danielle nos traz os rumos tomados pela reunião, que teve a informação da migração do programa PROJOVEM que antes atrelado a Secretaria Nacional de Juventude agora enviado a responsabilidade do Ministério da Saúde. Assim, os maiores holofotes foram virados a esta questão, na preocupação de como ficaria este programa a partir de então.

Despois de muito discursão o CONJUVE formou um comissão para acompanhar a transição do PROJOVEM. Um dos argumentos usado para essa migração foi o crescimento do programa fugindo a estrutura da Secretária Nacional de Juventude e “indo para o MEC é uma forma de qualificar o PROJOVEM, neste sentido será positivo a migração” – diz Danielle.

“Outro debate foi sobre o programa nacional de BANDA LARGA, que visa levar a integração e democratização da internet. A região norte foi o grande ápice do debate por causa das evidentes dificuldades de implementação do projeto, seja pela sua grande extensão territorial, seja pelo auto custo de instalação” – relata Danielle. Porém há luzes no fim do túnel, os projetos NAVEGAPARÁ (no estado do Pará) e FLORESTA DIGITAL (no estado do ACRE) foram referencia para serem integrados no projeto nacional, por serem programas/projetos já deflagrados na região e servindo para o barateamento da implementação nacional.

Dia 07, ainda em Brasília, teve o lançamento da conferencia nacional de juventude e com isso as diretrizes para a organização e chamamento das outras conferencias. Foi fechado que os estados terão até o dia 17 de junho para publicarem a composição da comissão estadual em diário oficial e até o dia 01 de julho a publicação do chamado a conferencia já com o regimento formulado. Danielle ressalta ainda que o texto base da Conferencia Nacional, ainda esta em correção, e deve ser bastante alterado durante o acontecimento das conferencias municipais e estaduais, que ficaram incumbidas de demandarem estas alterações.

Quanto algumas informes, Danielle exemplifica a terminologia de povos tradicionais e originários que põe os indígenas numa massa que não condiz com a essência do coletivo. Hoje definimos os povos indígenas como Povos Originários e nos Povos Tradicionais se encachariam os Terreiros, Assentamentos, Ribeirinho, etc.

Qualquer grupo organizado por temática pode realizar conferencias livres. Todas as conferencias livres terão que encaminhar suas proposições para as conferencias municipais, se houver, ou para estaduais se o município não tiver etapa, só depois dessa “peneira” que serão levadas a conferencia nacional.

As conferencias tem como principal objetivo, o compromisso de cada município em formular seu projeto para juventude. Cada conferencia municipal vai ter que pensar projetos para as 3 esferas (municipal, estadual e nacional), a etapa estadual pensa nas 2 esferas e a nacional no macro de todas elas.

A preocupação do CONJUVE agora é que a conferencia não vire um palco de disputa político partidário e sim de protagonismo juvenil, por isso foram feitas conversas principalmente com a juventude partidária para que o discurso se afine a cerca das proposições para a juventude independente de bandeira política.

Assim Danielle encerra sua fala, dando espaço as indagações e esclarecimentos de dúvidas dos demais presentes, enquanto aguardávamos ansiosamente a presença do Coordenados de Proteção dos Direitos da Juventude da Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Raimundo.

Raimundo Leite – Informa que dia 02 DE JULHO em Santa Luzia terá debate com a juventude organizações da sociedade cível e prefeitura, após em Ipixuna sediara mais um debate nos mesmos moldes.

A dúvida de Raimundo Leite é quanto as instituições que participaram da comissão organizadora local (COE) e qual o definição para a participação?

Alex Pamplona – Indaga sobre como vamos criar estratégias para que esse processo (do COE) não se transforme numa discursão da metropolitana, envolvendo outros atores das múltiplas cidades do estado, ressaltando a experiência da conferencia passada que teve muitas propostas, porém não se conseguiu sistematizar isto, por isso é muito legal esse momento com a juventude para tomarmos pé da situação.

E traz para sanar dúvidas as seguintes perguntas: Como será nossa intervenção nesta comissão organizadora? Como é a porcentagem da composição governo e sociedade civil?

Danielle - RESPONDE

As conferencias são de responsabilidade do governamental, mesmo assim entendemos a preocupação de todos. O governo tem o direito de chama-las, porém se o governo fizer esse chamamento, qualquer entidade tem o poder de chamar uma conferencia. A conferencia é importante para pautar as diretrizes á política de juventude. Nós temos que falar o que queremos!

As conferencias regionais podem acontecer, porém validada e nos moldes de uma conferencia livre. Ou seja, não pode ser tirado delegados/as, porém podem sair diretrizes.

A comissão estadual ainda não esta formada. Mas ainda esta no prazo. Até o dia 17 de junho, é o prazo máximo de publicação.

Que mais declarou a realização de conferencias á nacional, foram os estados.

A comissão estadual é paritária, e a coordenação é do governo.

A participação da sociedade civil tem que ser paritária. Composição da Comissão Estadual (SOCIEDADE + GOVERNO + FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL – se houver).

Gilson - INFORME

· Dia 13 de junho, segunda-feira, ás 10h00, no Instituto de Artes do Pará (IAP), acontecerá um reunião chamada pelo governo para discutir sobre a conferencia estadual e ordenamento da COE.

Alex Pamplona – INFORME E PROPOSTAS

· Em setembro o FAOR vai iniciar um projeto com a juventude quilombolas.

· Proposta: Que nos unamos em um mesmo coletivo, não somente para conferencia como em todo o processo de monitoramento e ações integradas. Agora o passo é fazer parte da comissão estadual, e ver como mobilizar as juventudes.

· Proposta: Após a reunião no IAP, proponho que reunamos novamente para elaboração de um planejamento estadual.

Gilson - CONSIDERAÇÕES

· A intenção desta reunião é ir para conferencia, com o mínimo de consonância.

Rodrigo Leite - PROPOSTA

· Que após formação do COE, os membros possam chamar os Movimentos Sociais para dialogar e fazer o levante de “bandeira única”.

Danielle – INFROMA E RESPONDE

· O conselho de juventude tem 40 vagas para Sociedade Civil e 20 para governo, nos estados é variável segundo a realidade local, a proposta é que seja paritária.

· Gabriel Sousa é a pessoa responsável de acompanhar o processo de conferencia no Pará.

Eduardo Soares – Pede voz ressaltando o valor das informações e nos instiga dizendo que “já devemos levar essas informações aos municípios e oportuniza-los a participar deste processo, usando as articulações das instituições presente”.

“Demos nos comprometer de fato com a ‘bandeira’ que seja da juventude, as ‘bandeiras’ devem ser muito mais além que dos partidos”. – diz Eduardo e reitera que “temos que nos organizar, pois percebemos que hoje, cada um esta no seu quadrado e como vamos fazer para conhecer novos atores e atrizes”.

Alex Pamplona – “Nossa intenção é esta se agrupando num processo que seja constante, não só para influir em politica no espaço da juventude, mas também em espaços que cabem a nossa política”. (Se referindo a outros espaços e conferencias, e exemplo: saúde, educação, mulheres, LGBT, etc.).

ES QUE SURGE OUTRO GRANDE MOMENTO

Após quase duas horas de uma longa discursão e um longa espera pelo Coordenador de Proteção aos Direitos da Juventude (CPDJ), coordenação subsidiada dentro da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Raimundo, marca sua presença no espaço a nós reservado na UNIPOP.

Raimundo – Inicia fazendo uma visão sobre sua vinda do movimento estudantil e agora seu lugar no governo, afirmando a empenho deste governo e vontade de esta realizando as conferencias e implementando mais e novas políticas para juventude no estado, porém atenta para a morosidade do processo, dificultado pela falta de rubrica para a realização das conferencias e reestruturação do conselho estadual (CONJUEPA), mas informa que já conseguiram garantir alguns recursos para a viabilidade da conferencia estadual.

Segundo ele nos conta, uma conversa com a juventude partidária de direita já foi realizada, no segundo momento será realizada com todas as juventudes (sociedade civil) e num terceiro com a juventude partidária de esquerda. Até o dia 17 o decreto será publicado.

“A reunião de segunda no IAP, a ideia é tirar os representantes da sociedade civil para o COE. Estamos tentando garantir as etapas regionais. Onze conferencias regionais. Estamos nos compromissando em fazer, não que se tenham recursos específicos para fazê-los. Assim já informo que estamos deixando rubrica para 2014, para que essas coisas não aconteçam”. Resguarda e afirma que - “O CONJUEPA não tem recurso orçamentário, porém agora estamos alocando no PPA”.

Ao termino das considerações e informes de Raimundo, a galera abriu inscrições para perguntas e indagações.

Gilson

Pergunta: Como será o processo de escolha da SC no COE?

Resposta de RAIMUNDO: Fazer uma comissão enxuta, que realmente seja operacional, usando o regimento com o principio de paridade. Pelo governo somente vão participar aqueles órgão que tiverem alguma politica para juventude, de fato. Assim será usada a proporcionalidade por Sociedade Civil e Juventude Partidária (Oposição e Ocasião). A Sociedade Civil terá mais vagas que a Juventude Partidária. A última conferencia foi partidarizada, nós queremos fazer diferente para que seja uma politica de estado, e não de partido. Queremos que seja mais representativa possível.

Alex Pamplona

Pergunta: Como o governo esta pensando em chamar novamente o CONJUEPA?

Resposta de RAIMUNDO: Vamos discutir e temos interesse que o CONJUEPA seja efetivado. Porém só faremos pós conferencia nacional. Até por que não temos rubrica orçamentaria para este ano. Porém o PPA do ano que vem, já comtempla recursos para este conselho. Nosso compromisso é fazer as conferencias regionais e estadual, já as municipais, vamos levar essa responsabilidades aos municípios. Porém estamos estimulando este processo nas localidades.

Hellen

Pergunta: Qual serão os critérios para a composição do COE?

Resposta de RAIMUNDO: Na segunda feira já devemos ter o COE pronto. A reunião não visa interferir nesse processo, nós gostaríamos/queremos de ter a composição formada naquele espaço. Se for preciso arbitrar naquele momento/espaço, vamos arbitrar.

Rodrigo Leite

Pergunta: Se é possível/Como repassar as informações da nacional e estado para as entidades levarem a informação aos municípios?

Resposta de RAIMUNDO: Confuso!!!

Danielle

Proposta a Raimundo: Nesse momento quando fomos pensar no CONJUEPA e pensar as especificidades das juventudes. Tenha a sensibilidade nesse dialogo. Uma solução que estas cadeiras respeitem as especificidades da população juvenil

ALGUNS ENCAMINHAMENTOS

· Na reunião do dia 13, se não houver consenso. Que os movimentos se reúnam na UNIPOP e deliberam uma discursão para levar os nomes até do dia 14 ás 12h00 a CPDJ.

Reunião tem seu encerramento por volta das 19h00, um sucesso e o primeiro passo para a integração das juventudes do estado do Pará.

Relato feito por:

Hugo Xavier Soares – hugoitb@yahoo.com.br

www.jovensmaispara.blogspot.com