Reunião das JUVENTUDES na UNIPOP
PRESENTE, TO AQUI!
1. Gilson – UNIPOP (Coletivo Jovem de Meio Ambiente)
2. Danielle Brigida – LESBIPARÁ (Associação de Lésbicas e Bissexuais do Pará)
3. Rodrigo Leite – INSTITUTO SOLIDARIEDADE
4. Alex Pamplona – UNIPOP
5. Hugo Soares – JOVENS + PARÁ (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids)
6. Eduardo Soares – PASTORAL DA JUVENTUDE
7. Victor Luiz – JOVENS + PARÁ (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids)
8. João - ????
9. Hellen – PTJ
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INÍCIO DE UM GRANDE MOMENTO
A reunião dar-se início por volta das 16h10m na sala do térreo da sede da UNIPOP, cito: Senador Lemos próximo a praça Brasil.
A juventude presente atendeu o chamado feito pela Pastoral da Juventude e UNIPOP com o proposito de unir-se a cerca da conferência estadual de juventude e resgate do coletivo de juventude do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).
VEM SE A PAUTA
Gilson – Faz as rés da casa passando um pouco do histórico da rede FAOR, que se destaca pela sua organização desde o ECO 92, e destaca que o FAOR é dividido por grupos de trabalho sendo um deles o de juventude e que se encontra desestruturado. Assim, a importância de estarmos reunidos neste momento para conversamos a cerca da estruturação desde coletivo que reuni vários seguimentos de juventude, podendo traçar medidas e ações conjuntas, dando força a todas as juventudes que deste participa.
Após a fala de Gilson, dar-se a vez a Danielle Brígida que é a única jovem da região norte a participar com uma cadeira permanente no Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE).
Danielle – “Estive dia 06 e 07 deste mês em Brasília, participando de uma reunião com o CONJUVE, onde o teor da pauta seria a Conferencia Nacional da Juventude, e as regras para organização das conferências livres, municipais e estaduais.” Porém, Danielle nos traz os rumos tomados pela reunião, que teve a informação da migração do programa PROJOVEM que antes atrelado a Secretaria Nacional de Juventude agora enviado a responsabilidade do Ministério da Saúde. Assim, os maiores holofotes foram virados a esta questão, na preocupação de como ficaria este programa a partir de então.
Despois de muito discursão o CONJUVE formou um comissão para acompanhar a transição do PROJOVEM. Um dos argumentos usado para essa migração foi o crescimento do programa fugindo a estrutura da Secretária Nacional de Juventude e “indo para o MEC é uma forma de qualificar o PROJOVEM, neste sentido será positivo a migração” – diz Danielle.
“Outro debate foi sobre o programa nacional de BANDA LARGA, que visa levar a integração e democratização da internet. A região norte foi o grande ápice do debate por causa das evidentes dificuldades de implementação do projeto, seja pela sua grande extensão territorial, seja pelo auto custo de instalação” – relata Danielle. Porém há luzes no fim do túnel, os projetos NAVEGAPARÁ (no estado do Pará) e FLORESTA DIGITAL (no estado do ACRE) foram referencia para serem integrados no projeto nacional, por serem programas/projetos já deflagrados na região e servindo para o barateamento da implementação nacional.
Dia 07, ainda em Brasília, teve o lançamento da conferencia nacional de juventude e com isso as diretrizes para a organização e chamamento das outras conferencias. Foi fechado que os estados terão até o dia 17 de junho para publicarem a composição da comissão estadual em diário oficial e até o dia 01 de julho a publicação do chamado a conferencia já com o regimento formulado. Danielle ressalta ainda que o texto base da Conferencia Nacional, ainda esta em correção, e deve ser bastante alterado durante o acontecimento das conferencias municipais e estaduais, que ficaram incumbidas de demandarem estas alterações.
Quanto algumas informes, Danielle exemplifica a terminologia de povos tradicionais e originários que põe os indígenas numa massa que não condiz com a essência do coletivo. Hoje definimos os povos indígenas como Povos Originários e nos Povos Tradicionais se encachariam os Terreiros, Assentamentos, Ribeirinho, etc.
Qualquer grupo organizado por temática pode realizar conferencias livres. Todas as conferencias livres terão que encaminhar suas proposições para as conferencias municipais, se houver, ou para estaduais se o município não tiver etapa, só depois dessa “peneira” que serão levadas a conferencia nacional.
As conferencias tem como principal objetivo, o compromisso de cada município em formular seu projeto para juventude. Cada conferencia municipal vai ter que pensar projetos para as 3 esferas (municipal, estadual e nacional), a etapa estadual pensa nas 2 esferas e a nacional no macro de todas elas.
A preocupação do CONJUVE agora é que a conferencia não vire um palco de disputa político partidário e sim de protagonismo juvenil, por isso foram feitas conversas principalmente com a juventude partidária para que o discurso se afine a cerca das proposições para a juventude independente de bandeira política.
Assim Danielle encerra sua fala, dando espaço as indagações e esclarecimentos de dúvidas dos demais presentes, enquanto aguardávamos ansiosamente a presença do Coordenados de Proteção dos Direitos da Juventude da Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Raimundo.
Raimundo Leite – Informa que dia 02 DE JULHO em Santa Luzia terá debate com a juventude organizações da sociedade cível e prefeitura, após em Ipixuna sediara mais um debate nos mesmos moldes.
A dúvida de Raimundo Leite é quanto as instituições que participaram da comissão organizadora local (COE) e qual o definição para a participação?
Alex Pamplona – Indaga sobre como vamos criar estratégias para que esse processo (do COE) não se transforme numa discursão da metropolitana, envolvendo outros atores das múltiplas cidades do estado, ressaltando a experiência da conferencia passada que teve muitas propostas, porém não se conseguiu sistematizar isto, por isso é muito legal esse momento com a juventude para tomarmos pé da situação.
E traz para sanar dúvidas as seguintes perguntas: Como será nossa intervenção nesta comissão organizadora? Como é a porcentagem da composição governo e sociedade civil?
Danielle - RESPONDE
As conferencias são de responsabilidade do governamental, mesmo assim entendemos a preocupação de todos. O governo tem o direito de chama-las, porém se o governo fizer esse chamamento, qualquer entidade tem o poder de chamar uma conferencia. A conferencia é importante para pautar as diretrizes á política de juventude. Nós temos que falar o que queremos!
As conferencias regionais podem acontecer, porém validada e nos moldes de uma conferencia livre. Ou seja, não pode ser tirado delegados/as, porém podem sair diretrizes.
A comissão estadual ainda não esta formada. Mas ainda esta no prazo. Até o dia 17 de junho, é o prazo máximo de publicação.
Que mais declarou a realização de conferencias á nacional, foram os estados.
A comissão estadual é paritária, e a coordenação é do governo.
A participação da sociedade civil tem que ser paritária. Composição da Comissão Estadual (SOCIEDADE + GOVERNO + FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL – se houver).
Gilson - INFORME
· Dia 13 de junho, segunda-feira, ás 10h00, no Instituto de Artes do Pará (IAP), acontecerá um reunião chamada pelo governo para discutir sobre a conferencia estadual e ordenamento da COE.
Alex Pamplona – INFORME E PROPOSTAS
· Em setembro o FAOR vai iniciar um projeto com a juventude quilombolas.
· Proposta: Que nos unamos em um mesmo coletivo, não somente para conferencia como em todo o processo de monitoramento e ações integradas. Agora o passo é fazer parte da comissão estadual, e ver como mobilizar as juventudes.
· Proposta: Após a reunião no IAP, proponho que reunamos novamente para elaboração de um planejamento estadual.
Gilson - CONSIDERAÇÕES
· A intenção desta reunião é ir para conferencia, com o mínimo de consonância.
Rodrigo Leite - PROPOSTA
· Que após formação do COE, os membros possam chamar os Movimentos Sociais para dialogar e fazer o levante de “bandeira única”.
Danielle – INFROMA E RESPONDE
· O conselho de juventude tem 40 vagas para Sociedade Civil e 20 para governo, nos estados é variável segundo a realidade local, a proposta é que seja paritária.
· Gabriel Sousa é a pessoa responsável de acompanhar o processo de conferencia no Pará.
Eduardo Soares – Pede voz ressaltando o valor das informações e nos instiga dizendo que “já devemos levar essas informações aos municípios e oportuniza-los a participar deste processo, usando as articulações das instituições presente”.
“Demos nos comprometer de fato com a ‘bandeira’ que seja da juventude, as ‘bandeiras’ devem ser muito mais além que dos partidos”. – diz Eduardo e reitera que “temos que nos organizar, pois percebemos que hoje, cada um esta no seu quadrado e como vamos fazer para conhecer novos atores e atrizes”.
Alex Pamplona – “Nossa intenção é esta se agrupando num processo que seja constante, não só para influir em politica no espaço da juventude, mas também em espaços que cabem a nossa política”. (Se referindo a outros espaços e conferencias, e exemplo: saúde, educação, mulheres, LGBT, etc.).
ES QUE SURGE OUTRO GRANDE MOMENTO
Após quase duas horas de uma longa discursão e um longa espera pelo Coordenador de Proteção aos Direitos da Juventude (CPDJ), coordenação subsidiada dentro da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Raimundo, marca sua presença no espaço a nós reservado na UNIPOP.
Raimundo – Inicia fazendo uma visão sobre sua vinda do movimento estudantil e agora seu lugar no governo, afirmando a empenho deste governo e vontade de esta realizando as conferencias e implementando mais e novas políticas para juventude no estado, porém atenta para a morosidade do processo, dificultado pela falta de rubrica para a realização das conferencias e reestruturação do conselho estadual (CONJUEPA), mas informa que já conseguiram garantir alguns recursos para a viabilidade da conferencia estadual.
Segundo ele nos conta, uma conversa com a juventude partidária de direita já foi realizada, no segundo momento será realizada com todas as juventudes (sociedade civil) e num terceiro com a juventude partidária de esquerda. Até o dia 17 o decreto será publicado.
“A reunião de segunda no IAP, a ideia é tirar os representantes da sociedade civil para o COE. Estamos tentando garantir as etapas regionais. Onze conferencias regionais. Estamos nos compromissando em fazer, não que se tenham recursos específicos para fazê-los. Assim já informo que estamos deixando rubrica para 2014, para que essas coisas não aconteçam”. Resguarda e afirma que - “O CONJUEPA não tem recurso orçamentário, porém agora estamos alocando no PPA”.
Ao termino das considerações e informes de Raimundo, a galera abriu inscrições para perguntas e indagações.
Gilson
Pergunta: Como será o processo de escolha da SC no COE?
Resposta de RAIMUNDO: Fazer uma comissão enxuta, que realmente seja operacional, usando o regimento com o principio de paridade. Pelo governo somente vão participar aqueles órgão que tiverem alguma politica para juventude, de fato. Assim será usada a proporcionalidade por Sociedade Civil e Juventude Partidária (Oposição e Ocasião). A Sociedade Civil terá mais vagas que a Juventude Partidária. A última conferencia foi partidarizada, nós queremos fazer diferente para que seja uma politica de estado, e não de partido. Queremos que seja mais representativa possível.
Alex Pamplona
Pergunta: Como o governo esta pensando em chamar novamente o CONJUEPA?
Resposta de RAIMUNDO: Vamos discutir e temos interesse que o CONJUEPA seja efetivado. Porém só faremos pós conferencia nacional. Até por que não temos rubrica orçamentaria para este ano. Porém o PPA do ano que vem, já comtempla recursos para este conselho. Nosso compromisso é fazer as conferencias regionais e estadual, já as municipais, vamos levar essa responsabilidades aos municípios. Porém estamos estimulando este processo nas localidades.
Hellen
Pergunta: Qual serão os critérios para a composição do COE?
Resposta de RAIMUNDO: Na segunda feira já devemos ter o COE pronto. A reunião não visa interferir nesse processo, nós gostaríamos/queremos de ter a composição formada naquele espaço. Se for preciso arbitrar naquele momento/espaço, vamos arbitrar.
Rodrigo Leite
Pergunta: Se é possível/Como repassar as informações da nacional e estado para as entidades levarem a informação aos municípios?
Resposta de RAIMUNDO: Confuso!!!
Danielle
Proposta a Raimundo: Nesse momento quando fomos pensar no CONJUEPA e pensar as especificidades das juventudes. Tenha a sensibilidade nesse dialogo. Uma solução que estas cadeiras respeitem as especificidades da população juvenil
ALGUNS ENCAMINHAMENTOS
· Na reunião do dia 13, se não houver consenso. Que os movimentos se reúnam na UNIPOP e deliberam uma discursão para levar os nomes até do dia 14 ás 12h00 a CPDJ.
Reunião tem seu encerramento por volta das 19h00, um sucesso e o primeiro passo para a integração das juventudes do estado do Pará.
Relato feito por:
Hugo Xavier Soares – hugoitb@yahoo.com.br
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