Juventude, Participação e Autonomia

Redução da Maioridade Penal: Por que dizer não?

Adolescentes e Jovens participantes do Programa: Juventude, Participação e Autonomia, debatendo o tema.

Dos telejornais aos diários impressos, os brasileiros recebem uma gama de informações, muitas vezes sensacionalistas, que constroem falsas realidades. No jogo pautado pela lógica do espetáculo, muitas são as vítimas deste tipo de cobertura jornalística.

Adolescentes e jovens, vítimas da omissão do Estado, eles aparecem diariamente nas manchetes como se fossem a grande causa da violência urbana. A cada novo ato cometido, um bombardeio de julgamentos equivocados é proferido pelas telas da TV, dando munição aos políticos defensores da proposta de redução da maioridade penal e ajudando a formar opiniões como as da estudante universitária Alessandra Farias, de 20 anos.

“Eu sou a favor (da redução), porque hoje em dia as pessoas começam muito cedo a cometer crimes. Se elas têm idade suficiente para cometer tais crimes, também devem ter idade para pagar por eles”. O posicionamento da Alessandra faz eco com o pensamento de parte da sociedade que responsabiliza os adolescentes pelas mazelas sociais existentes.

Sem esporte, lazer, cultura, saúde e educação de qualidade, é quase impossível apresentar à juventude, sempre dotada de sonhos e desejos, alternativas ao mundo da criminalidade. Diante da incapacidade do poder público de responder aos problemas da sociedade, vimos nos últimos 30 anos um aumento real de 124% da violência, que cresceu 4 vezes mais do que a população. Nesse período, o índice de homicídios subiu de 11,7 para 26,2 a cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência de 2012. Os números superam, inclusive, os de países que enfrentam disputas territoriais ou até mesmo guerras civis.

Curiosamente, a juventude pobre e negra é a mais penalizada. Este quadro demonstra que reduzir a maioridade penal está longe de ser uma solução consequente para esses problemas. “Qualquer pessoa que pense o Brasil sob a perspectiva de uma sociedade de homens e mulheres livres será contra a redução da maioridade penal. Na contra mão do encarceramento precoce devemos ter a luta pela garantia de educação de qualidade, lazer, acesso à cultura e direito à convivência familiar e comunitária saudável”, afirmou o assistente social, especialista em políticas públicas, David Vieira.

Por apostar na justiça social, o povo brasileiro deve combater os problemas nas suas raízes. Lutar pela implementação de políticas públicas e pela efetivação das medidas presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser um bom caminho para a construção do Brasil novo, justo e igualitário!

Por
Diego Teófilo -  Educador do Instituto Universidade Popular
Bruno Vito e Jairo Amaral – Participantes do Programa: Juventude, Participação e Autonomia e RENAJOC (PA).
Breno Mendes – Assessor de Comunicação da UNIPOP