Em meio à polêmica em torno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Instituto Universidade Popular (Unipop) tem se posicionado contrariamente à construção do empreendimento e à barragem do Rio Xingu, no Estado do Pará. Marcada por sua atuação em defesa da Amazônia e do protagonismo popular, a organização integra o Comitê Xingu vivo para Sempre que, desde setembro de 2009, tem promovido debates, seminários e manifestações de rua para aumentar a pressão política contra o projeto.
A Usina de Belo Monte é um projeto marcado pela falta de transparência e por dezenas de irregularidades. O próprio Ministério Público Federal (MPF) move mais de dez Ações Civis Públicas, questionando desde a forma como foi feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra até o processo de licenciamento ambiental.
Apesar de serem os principais atingidos pela obra, os indígenas não foram ouvidos, em um claro desrespeito à Constituição Federal, que lhes garante o direito a oitivas em suas aldeias, para que possam manifestar sua opinião. As audiências públicas realizadas foram um ataque à democracia, pois não atenderam todos os municípios envolvidos – de um total de onze, apenas três cidades da região do Xingu sediaram as audiências. Além disso, a presença da sociedade civil foi coibida por meio de forte aparato militar, e o Ministério Público sequer foi convidado para compor a mesa das audiências.
Embora tenha sido liberada no início de fevereiro deste ano, a licença ambiental concedida pela presidência do IBAMA ignorou o parecer 114/2009, elaborado por analistas ambientais do órgão, que aponta que o prazo estipulado para a análise do EIA-Rima foi insuficiente e impediu uma avaliação satisfatória.
O documento indica que os impactos decorrentes do fluxo populacional por conta da obra não foram dimensionados e indicam que há um elevado grau de incerteza sobre a qualidade da água no reservatório dos canais. O parecer aponta, ainda, algo mais grave. “O estudo do hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações”, diz o parecer dos analistas.
A falta de transparência em torno de Belo Monte pôde ser confirmada, durante o leilão da obra, no último dia 20 de abril, quando o governo federal utilizou sua influência política para derrubar liminares judiciais embargando o leilão. Isto mostra que o governo pretende “enfiar a obra goela abaixo dos povos da Amazônia”, para beneficiar o mercado e multinacionais, pois da energia gerada a partir de Belo Monte, 80% serão destinados ao eixo Sul e Sudeste, e os 20% que ficarão no Pará vão ser utilizados pelas mineradoras Vale e Alcoa.
Para a UNIPOP, fica claro que não há necessidade de construção de novas hidrelétricas. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais. Vale lembrar, que as hidrelétricas emitem gás metano, que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior que o gás carbônico.
Na avaliação da UNIPOP, quando o mundo volta sua atenção para a questão ambiental, o governo federal dá um exemplo de atraso, usando práticas predatórias de desenvolvimento, quando deveria utilizar novas matrizes energéticas, como a energia solar e eólica, muito menos maléfica ao meio ambiente.
Por Max Costa
Assessor de comunicação do Instituto Universidade Popular- UNIPOP
Comitê Xingu vivo para sempre
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